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terça-feira, agosto 06, 2013

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Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 158/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos utilizados no Serviço de Radioamador e no Serviço Rádio do Cidadão. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).
 
O relator citou dados segundo os quais o Brasil contava com cerca de 33 mil radioamadores licenciados em 2006. Para ele, o projeto 'é de grande relevância' porque possibilita a viabilidade e a disseminação dessas práticas.
Interesse público.
Assim como o autor da proposta, Fabinho destacou o interesse público da Faixa do Cidadão, sobretudo nas comunidades do interior do País. Em alguns casos, ressalta, é a única forma de que essas localidades dispõem para comunicar situações de emergência.
Pela proposta, serão beneficiadas pessoas físicas ou jurídico-autorizadas, autorizadas ou licenciadas para a exploração dos serviços. A isenção abrangerá a importação de aparelhos, instrumentos e peças de reposição até o limite de 3 mil dólares (cerca de R$ 5,7 mil na cotação de hoje) para os radioamadores; e de 300 dólares (cerca de R$ 570) nos Serviços Rádio do Cidadão.
Serviço Rádio do Cidadão 
Conforme explica o autor do projeto, Pompeo de Mattos, o Serviço Rádio do Cidadão, também conhecido como Faixa do Cidadão, é usado em comunicados entre estações fixas ou móveis, realizados por pessoas físicas por meio do espectro de freqüências específicas determinadas pelo Poder Público. A exploração dessa atividade depende de autorização prévia e envolve a concessão do direito de uso das radiofrequências.
É proibido cobrar pela execução do serviço, que foi regulamentado no Brasil em 1970, em portaria do Ministério das Comunicações.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
______________________________________
SITUAÇÃO EM 2013

PL 158/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS
Apresentação
14/02/2007
Ementa
Altera o Decreto-lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de importação e do IPI na importação de equipamentos de radiocomunicação realizada por radioamadores e para serviços de radiodifusão na faixa de rádio cidadão.
Indexação
Alteração, decreto-lei federal, Lei de Isenção e Redução do Imposto de Importação, isenção fiscal, (IPI), aquisição, equipamentos, peças, radiocomunicação, radioamador, radiodifusão, faixa, serviço de rádio do cidadão, limitação, valor, autorização, licença, homologação, exploração, serviço de radioamador.

Coloquei o pirulito na boca da criança, pois o Projeto de Lei está, como diz no texto, arquivado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Podem chorar!
Fica a pergunta no ar: Ao invés de tentarem unir forças para acabar com o CW, por que não unir todas as classes e pressionar para que este Projeto de Lei simplesmente seja revisto?
COMPARTILHE ESTA IDEIA! 
 
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9 comentários:

Adriano R. Dias disse...

Vou me beliscar. Devo estar sonhando.

Anônimo disse...

quem vende produtos e tem estoque vai descabelar o palhaço

Rondon Neto disse...

BELISCAAAAAAA

Anônimo disse...

*projeto de lei* o próprio título já diz tudo-Ou seja até virar Lei e ser Publicada em Diário Oficial,continuemos a comprar sucata do paraguay.Simples assim

André Luiz disse...

falou tudo!

Carlos Guinle disse...

Na verdade não é bem assim pessoal..
Corre na Câmara dos Deputados a PL 5320/2009..Que,concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=436645

Pois é!
73 de PY1CG, PX1W7888

MAURÃO disse...

SÓ ACREDITO VENDO.....PX2Z3922

Carlos Guinle disse...

hi..hi.. Eu também!!!
73, PY1CG - PX1W7888

TAVARES - PU7PST TAVARES disse...

VAMOS ACABAR COM ESSE TAL DE CW, ESTAMOS NO SÉCULO 21 E NÃO EM 1930.

Sem instrumentos, não adianta!

Sem instrumentos, não adianta!
clique na imagem

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TVi é um dos problemas mais sérios que o radio-operador pode sofrer. Pensando nisso, aqui vai algumas dicas seguras sobre como evitar este problema.

1º Cabo: Tem gente que acha que é só soldar o fio no conector e está tudo certo. Ledo engano!

Antes de soldar o conector, certifique-se que a malha esteja totalmente prateada, brilhando. Caso não esteja, substitua o cabo, ele está oxidado. "É a ação do tempo".

2º Conector: Verifique a qualidade do conector no ato da compra, e caso seu conector esteja a anos sendo utilizado (ou guardado), passe uma lixa fina por dentro no local onde encaixa a malha. Não deve haver nenhum tipo de sujeira ou sinal de oxidação.

3º Conector fêmea do rádio: Utilize uma chave de estria tamanho 19 e aperte a porca. Mal contato é um problema sério. Verifique a solda interna após o reaperto.

4º Não utilize antena tipo 5/8 caseira entre prédios e condomínios que estejam em locais mais altos que sua estação à distâncias menores de 10 metros. Lembre-se que a antena 5/8 irradia em ângulo reto, e a antena de tv do vizinho pode ser aquele famoso "bombrill".

Escolha sempre antena 5/8 industrial. Se for caseira utilize 1/4 de onda, pois seu lóbulo de irradiação aponta a ionosfera, ao invés do horizonte, como no caso da 5/8.

5º Não abra o ALC do equipamento. O ALC libera espúrios. Ao abrir potência do equipamento mantenha a proteção ALC. Da mesma forma que fazemos em nosso laboratório. Isso é imprescindível. Abrir ou aumentar potência não tem nada a ver com liberar ALC. Isso é para incompetentes e palitadores. Se abrir a potência do equipamento lembre-se de deixar o ALC atuando.

6º Estacionária: Nunca se esqueça que estacionária baixa não tem nada a ver com ressonância. A antena pode estar com roe ótima em determinado local, mas ressonar lá na casa do...

7º Identificar o "plano terra": Plano terra não tem nada a ver com antena plano terra. Você deve saber onde é o plano terra de sua estação, e o mesmo não tem nada a ver com o solo. Descobrindo o plano terra, a partir dele você saberá qual é a altura ideal para sua antena. Respeitando esta regra, além do rendimento otimizado de sua Estação, jamais correrá riscos de TVi. Dúvidas?

Consulte-nos.

→ Power RF Aprenda ↓

Como saber a potência correta sem ser enganado?

Primeiro, pesquise sobre o DATASHEET do transistor do seu rádio, leia a respeito, verifique a potência máxima levando em consideração a voltagem do transistor. A base de cálculo é a fonte de alimentação, então o parâmetro é 13,8 volts.

Se apresenta 8A de consumo em amperímetro digital "com congelamento de pico máximo", basta multiplicar 13,8v por 8A e o resultado dividir por 2.66, eis a potência correta, que são 41,5 watts de envelope - PEP. Em miúdos, no assovio tem que dar 41,5 watts, e na modulação 60% por conta do péssimo modulador original, então restam quase 25 watts de modulação real. Viu porque não adianta palitar? Girar ou abrir posição de trimpot apenas gera mais calor, e calor é igual a perda. Quanto mais se aquece o transistor, mais fecha a entrada de gate quando aquecido, e por isso você precisa alterar alguns componentes na saída, porque eles impedem o rendimento da potência final (isso só serve para rádios PX).

Um rádio na atualidade - 2015 - original apresenta 20w PEP SSB em média, então você tem 13,8v X 4A de consumo, que é = 55.2w Dividido por 2.66 = 20,75w efetivos. Ou seja, fonte de 5A para esse rádio original toca com folga.

Rádios com upgrade apresentam consumo entre 12A e 16A "em média" para mais, então você tem 13,8v X 12A = 165,6W em calor (em perda) divididos por 2,66 = +- 60w que representa o % aproveitável, e em média máxima "para 13,8v". Com voltagens DC to DC na alimentação, essa potência pode ultrapassar os 100 watts aproveitáveis, mas não há área de dissipação, então não recomendo. A bem da verdade, eu literalmente pago para ver alguém conseguir reproduzir o sistema que patenteamos, DC to DC.

Se utilizar bateria de 12v, o consumo em amperagem é maior. Quanto maior a voltagem, menor consumo em amperagem, quanto menor voltagem, maior consumo em amperagem.

By: Lei de Ohm.

Medições fora deste parâmetro são equivocadas.

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→ Dica de Segurança

A vantagem do Rádio na estrada, além da possibilidade de fazer grandes amigos, é saber o que está acontecendo lá na frente. Um possível deslizamento, bloqueio de pista, uma possível blitz falsa, assaltos, áreas perigosas, carros suspeitos e acidentes. Na verdade, o operador da Faixa do Cidadão precisa de muita malícia, porque em todo lugar haverá maldade e oportunismo. Já houve caso de amigo que quase foi morto em emboscada armada através de convites feitos na própria faixa. Pessoas que se passaram por radio-operadsores o chamaram para tomar um café e o mesmo foi, sem maldade nenhuma, mas estavam na verdade de olho em sua carga de remédios, relata João, Estação Cachorro Louco (Juiz de Fora MG). Portanto amigos, é possível sim fazer do rádio um ambiente saudável e seguro, basta denunciar quaisquer irregularidades e ficar atentos a desvios de conduta. Aproveite e faça sua parte, seja cordeal, e não se misture com radio-operadores que desrespeitam a faixa utilizado linguajar de baixo calão. Em caso de problemas, procure um posto da Polícia Rodoviária Estadual/Federal.

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